EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS CRIADORES DE PÁSSAROS NATIVOS - COBRAP
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO ORNITOLÓGICA DO ESTADO DA BAHIA
⠀⠀⠀ Convocamos os representantes de todas as associações, clubes e entidades ornitológicas legalmente constituídas e atuantes no Estado de Bahia, no exercício do direito de livre associação previsto na Constituição Federal e em conformidade com os artigos 53 a 61 do Código Civil Brasileiro, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO ORNITOLÓGICA DO ESTADO DA BAHIA.
⠀⠀⠀ A Assembleia será realizada no dia 23 de junho de 2026, às 17 horas em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta das entidades convidadas, e às 17:30 horas em segunda convocação, com qualquer número de participantes habilitados, no endereço Estrada do Aeroporto, 317 Bairro Cidade Alta, Porto Seguro BA CEP 45.810-000, para a deliberação sobre a seguinte ORDEM DO DIA:
I – Constituição da Federação;
II – Discussão e aprovação do Estatuto Social;
III – Eleição e posse da Diretoria Executiva;
IV – Eleição e posse do Conselho Fiscal;
V – Deliberação sobre filiação ao Sistema Confederativo COBRAP;
VI – Autorização para registro da entidade e obtenção de CNPJ.
⠀⠀⠀ As entidades interessadas deverão apresentar, até o início da Assembleia, os documentos previstos em HABILITAÇÃO:
I – cópia do Estatuto Social registrado;
II – comprovante de inscrição no CNPJ;
III – ata ou documento comprobatório da representação legal;
IV – documento de identificação do representante credenciado.
⠀⠀⠀ Somente poderão votar e ser votadas as entidades devidamente habilitadas pela Mesa da Assembleia.
⠀⠀⠀ A participação na Assembleia implica concordância com as normas de organização dos trabalhos estabelecidas pela Mesa Diretora.
⠀⠀⠀ Os casos omissos serão resolvidos pela própria Assembleia, observadas as disposições legais aplicáveis.
⠀⠀⠀ Para conhecimento geral, expede-se o presente Edital.
Ribeirão Preto SP, 22 de maio de 2026.
Sebastião Roberto da Silva Sobrinho
Diretoria Executiva
